Termos do serviço

“Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, RIVAS Y ANAYA, S.L. informa que é proprietária dos websites WWW.PISCINASYPRODUCTOS.COM. De acordo com a exigência do artigo 10 da mencionada Lei, RIVAS Y ANAYA, S.L. informa os seguintes dados: O titular deste site é RIVAS Y ANAYA, S.L., com CIF B92397900 e sede social em EDISON, 7 ESTEPONA 29680, registrada no Registro Mercantil no tomo, livro, folio, folha, inscrição. O endereço de e-mail para contato com a empresa é info@decoytec.com.

Usuário e regime de responsabilidades
A navegação, acesso e uso pelos websites de RIVAS Y ANAYA, S.L. confere a condição de usuário, pela qual se aceitam, desde a navegação pelas páginas de RIVAS Y ANAYA, S.L., todas as condições de uso aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação da legislação correspondente de cumprimento obrigatório legal, conforme o caso. As páginas web de RIVAS Y ANAYA, S.L. fornecem uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O usuário assume sua responsabilidade no uso correto dos websites. Esta responsabilidade se estende a:

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários preenchidos por RIVAS Y ANAYA, S.L. para o acesso a certos conteúdos ou serviços oferecidos pelos sites. Também será responsável pelo uso que fizer das chaves de acesso que tenha obtido com o preenchimento dos formulários mencionados.

• O uso das informações, serviços e dados oferecidos por RIVAS Y ANAYA, S.L. contrariamente ao disposto por estas condições, pela Lei, pela moral, pelos bons costumes ou pela ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam representar lesão aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento dos websites.

Política de links e isenções de responsabilidade
RIVAS Y ANAYA, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas web às quais o usuário possa acessar através dos links estabelecidos em seus websites e declara que em nenhum caso procederá a examinar ou exercer qualquer tipo de controle sobre o conteúdo de outras páginas da rede.
Além disso, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de páginas externas à sua propriedade às quais se possa acessar por meio dos links. RIVAS Y ANAYA, S.L. declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar quaisquer danos que, aos usuários de seus websites, possam derivar da navegação pelas suas páginas web. Em consequência, RIVAS Y ANAYA, S.L. não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que a navegação pela Internet possa causar ao usuário.

Modificações
Proteção de dados
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, RIVAS Y ANAYA, S.L. informa aos usuários de seus websites que os dados pessoais coletados pela empresa através dos formulários localizados em suas páginas, serão inseridos em um arquivo automatizado sob a responsabilidade de RIVAS Y ANAYA, S.L., com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Além disso, RIVAS Y ANAYA, S.L. informa sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição por meio de um escrito enviado ao endereço EDISON, 7 ESTEPONA 29680.
Enquanto não nos comunicar o contrário, entenderemos que seus dados não foram modificados, que você se compromete a nos notificar qualquer variação e que temos o consentimento para utilizá-los a fim de poder fidelizar a relação entre as partes.

Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si ou como cessionária, a RIVAS Y ANAYA, S.L. Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha. Todos os direitos reservados. Em cumprimento da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização, da totalidade ou parte dos conteúdos das suas páginas web sem o consentimento expresso de RIVAS Y ANAYA, S.L.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição
RIVAS Y ANAYA, S.L. reserva-se também o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar oportunas pelo uso indevido de seus websites e conteúdos ou pelo descumprimento das presentes condições. A relação entre o usuário e RIVAS Y ANAYA, S.L. será regida pela legislação espanhola vigente e serão competentes para decidir sobre qualquer controvérsia que possa surgir entre o usuário e RIVAS Y ANAYA, S.L., os tribunais próprios da localidade de MÁLAGA.”

Cláusula a incluir no formulário de contato do site
Informamos que os dados pessoais obtidos através deste formulário, bem como o seu endereço de e-mail, foram incorporados em um arquivo do qual é responsável RIVAS Y ANAYA, S.L., com a finalidade de atender às suas consultas e enviar informações relacionadas com a entidade que possam ser do seu interesse. RIVAS Y ANAYA, S.L. compromete-se a usar os dados coletados através deste formulário, exclusivamente para a finalidade mencionada anteriormente. O interessado declara ter conhecimento do destino e uso dos dados pessoais coletados ao ler esta cláusula. O envio deste e-mail implica a aceitação das cláusulas expostas.
Se deseja exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica 15/1999, pode dirigir-se a EDISON, 7 ESTEPONA 29680.

Condições de venda
Qual é o custo do transporte?
O custo do transporte está incluído em pedidos superiores a 100 € (somente para pedidos dentro da Península, excluindo Portugal) (1)

(1) As tarifas de transporte para fora da Península são as seguintes:
Baleares, Ceuta, Melilla, Canárias e o resto do mundo (os custos de envio serão por conta do cliente e se aplicarão as tarifas que a agência de transporte estipular conforme o destino).
Quando houver alguma oferta de "Portes Grátis", ela será válida somente para pedidos dentro da Península, excluindo Portugal, e apenas para a agência "Paquetería de Correos". Também serão oferecidas agências alternativas, mas com um pequeno suplemento devido ao caráter urgente.

Qual é o prazo de entrega?
Em condições normais, o prazo de entrega será de 5 a 6 dias úteis. Em qualquer caso, para maior segurança, pedimos que nos contate para confirmar o prazo para cada artigo. Durante o mês de agosto, os prazos de entrega podem ser estendidos até o dobro por causas alheias a nós.

Disponibilidade dos produtos
Devido à alta rotatividade de estoque, piscinasyproductos.com não pode garantir o estoque permanente de todos os produtos oferecidos. Caso o material solicitado não esteja disponível em nossos armazéns, o cliente será notificado.

Vocês enviam seus produtos para o exterior?
Neste momento, aceitamos apenas pedidos da Espanha. Para outros países, por favor envie-nos um e-mail para info@decoytec.com com um pré-pedido. Por favor, inclua o endereço completo de envio e seus dados pessoais. Entraremos em contato com você com uma cotação de envio antes de processar o pedido.

Política de devoluções
ATENÇÃO: Qualquer material elétrico NÃO tem devolução.

Devolução por produto presumidamente danificado pelo transporte:
Na recepção do pedido, se forem observados danos na embalagem, recuse a mercadoria.
Para poder reclamar ao seguro do transportador, por favor, revise a mercadoria imediatamente, pois, uma vez recebida, você tem 24 horas úteis para nos comunicar o aparecimento de danos ocultos não observados na descarga.
Notifique-nos o incidente pelo telefone de atendimento ao cliente 951 974 560 ou envie-nos um e-mail para info@decoytec.com para proceder com a solução.

Devolução por produto defeituoso:
Se um produto chegar deteriorado, enviaremos um novo produto. piscinasyproductos.com cobrirá todos os custos adicionais de transporte que possam surgir, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e mantenha o embalamento original em perfeito estado.
Para isso, entre em contato conosco por e-mail em info@decoytec.com dentro de no máximo 7 dias úteis após o recebimento do pedido, informando claramente qual é o problema e anexando uma foto do produto danificado. Não aceitaremos qualquer troca ou devolução se não tiver entrado em contato conosco antes.

Devolução por produto errado:
Se um ou mais produtos recebidos não corresponderem ao seu pedido, piscinasyproductos.com recolherá o produto errado no endereço indicado e entregará o correto. Sem custo extra, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e mantenha o embalamento original em perfeito estado.
Para isso, entre em contato conosco por e-mail em info@decoytec.com dentro de no máximo 7 dias úteis após o recebimento do pedido. Não aceitaremos qualquer troca ou devolução se não tiver entrado em contato conosco antes.

Devolução por vontade do cliente:
Se você não estiver satisfeito com a compra realizada, piscinasyproductos.com gerenciará a devolução do produto através de agência de transportes, com os custos de devolução sendo por conta do cliente, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e mantenha o embalamento original em perfeito estado (se o produto for um limpador de fundo elétrico e tiver tocado água, não haverá devolução).
Para isso, entre em contato conosco por e-mail em info@decoytec.com dentro de no máximo 7 dias úteis após o recebimento do pedido. Não aceitaremos qualquer troca ou devolução se não tiver entrado em contato conosco antes.
Nota: Se pagou com cartão de crédito ou débito, os custos de devolução serão descontados.